Lusofonia / Lusografia na viragem do milénio

INTRODUÇÃO Qual o futuro da Língua Portuguesa da Galiza, Portugal, Brasil, PALOP, Timor? Qual Ortografia, Ortologia, Ortofonia para o futuro Português? Que critérios para a Terminologia da 2ª Língua Românica do mundo, 3ª europeia de comunicação internacional-intercontinental, 5ª mundial? (COLBERT, DURÃO, VALDEMAR) (1). Quais as estratégias de futuro para garantir a unidade estrutural da nossa língua, tanto num sentido diacrónico como sincrónico? (FONTENLA) (2). Como evitar a desagregação da Língua Portuguesa falada em tão alargados espaços? Que futuro, quando já outras línguas europeias de Cultura têm feito a reforma ortográfica, que o Português ainda não fez? São perguntas que intentaremos responder nesta comunicação, com o intuito de o Português consolidar posições como Língua internacional-intercontinental, que serve a um 4% da população mundial e que é Língua oficial, ou de trabalho, de organismos internacionais, como a UE, OUA, OEA, CPLP, OMS, OIT, AIJ, etc. A nossa Língua precisa de uma planificação linguística (language planning) o antes possível para não só consolidar posições face a outras Línguas de Cultura, como o espanhol, francês, alemão, neerlandês, senão para evitar as derivas (drifts) e desagregação da Língua na Galiza, Portugal, Brasil, PALOP, Timor, etc., id est, para manter a sua unidade estrutural e garantir seu futuro, ao serviço da Humanidade toda, nos 5 Continentes do planeta. Isto foi defendido sistematicamente pelos Galegos, na negociação dos Acordos Ortográficos de 1986 (Ortografia Simplificada), realizada na Academia Brasileira de Letras do Rio de Janeiro, de 6 a 12 de Maio de 1986, e de 1990 (Ortografia Unificada), realizada na Academia das Ciências de Lisboa, de 8 a 12 de Outubro de 1990 (FONTENLA) (3), tendo insistido até perante o Prof. Malaca Casteleiro, de Portugal, e o Prof. António Houaiss, do Brasil, assim como governos respectivos, sobre a necessidade de intervir no processo de reforma ortográfica da Língua Portuguesa os PALOP (Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe), como países lusófonos emergentes, que também deviam intervir no processo de unificação ortográfica, com os outros parceiros da Galiza, Portugal, Brasil, num Acordo Ortográfico que se iniciava apenas como Luso-Brasileiro (CINTRA) (4), com o que os Galegos não concordavam, pois todas as reformas ortográficas do espanhol, francês, alemão, neerlandês tinham em conta todos os países soberanos e até regiões autónomas, em que se falava algum das línguas citadas, como era o caso do Quebeque para os francófonos ou de Flandres para os Holandeses, regiões autónomas do Canadá e da Bélgica, respectivamente. A Galiza, terra mãe e berço da língua comum portuguesa, devia intervir também nesse processo, e assim constituiu-se a correspondente Comissão, que hoje preside o Dr. José Luís Fontenla, após a morte do Prof. Guerra da Cal em 1994, e que interveio na elaboração dos Acordos de 1986 e 1990, acima citados. (Revista NOS)(5). O Acordo Ortográfico de 1986 foi analisado devidamente por Galegos e Portugueses (FONTENLA et alii, ICALP, SANTA MARIA CONDE et alii) (6), assim como também o Acordo Ortográfico de 1990 (FONTENLA et alii) (7), reproduzindo-se as Bases correspondentes da ortografia simplificada, a Introdução ao Anteprojecto de Bases da Ortografia unificada da Língua Portuguesa (1988), Anteprojecto de Bases da Ortografia Unificada da Língua Portuguesa (1988) e Parecer da Comissão para a Integração da Língua da Galiza no acordo da Ortografia unificada sobre as "Bases da Ortografia Unificada" de 1988, da Academia das Ciências de Lisboa, com vista ao reinício de uma negociação comum entre os países lusófonos, a Galiza inclusivè (FONTENLA et alii) (8). E também foi defendida uma Ortofonia ou Ortologia mínima, além de uma Terminologia única, para a nossa Língua (FONTENLA) (9), a fim de garantir a unidade linguística de toda a Lusofonia, sendo a Língua Portuguesa heteronímica per se e apresentando diversas variantes, com derivas (drifts) que podem ser reconduzidas com uma política de língua coerente, como fazem outros países que têm uma língua de cultura importante, e de comunicação internacional-inercontinental, caso do espanhol ou francês, que por certo inspiraram em parte suas reformas ortográficas (e no espanhol até ortológicas e fonológicas) nas reformas ortográficas do Português de 1986 e 1990 como também fizeram os neerlandeses ou os alemães, que já estão a implementar reformas ortográficas de unidade para as línguas respectivas. Ficaram de fora o francês e o português, o que supõe alto preço a pagar por esta negligência, que traz prejuizos para os utentes das duas línguas, e que não poderão por mais tempo ficar sem implementar os acordos de reforma ortográfica, que foram acordados pelos diversos países francófonos ou lusófonos, com vista a ter uma ortografia adequada aos novos tempos e às novas tecnologias, indústrias da língua, etc. A proposta da Ortologia ou Ortofonia mínima (10), que inicialmente fizeram os Galegos, no encontro de Unificação Ortográfica da Língua portuguesa, gerou no Acordo de 1990 a necessidade do VOCT - Vocabulário Ortográfico Comum e de Terminologia - que infelizmente não se realizou ainda, e que permitiu adiar sine dia, o 17 de Julho de 1988, com um Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua portuguesa, o Acordo que devia ser implementado já em 1994, segundo se afirma no Diário da República Portuguesa, de Agosto de 1991. Desrespeitou-se assim a soberania das Assembleias Nacionais ou Parlamentos de Portugal, Brasil, Cabo Verde, que já tinham ratificado o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Por isso, entendemos que a política de reformas ortográficas não deve deixar-se em mãos dos políticos, senão estar em mãos livres das Academias, como acontece aliás no caso do espanhol, em que a Academia Espanhola da Língua, com as suas congéneres de América Latina, reforma a ortografia e acorda sua implementação nas escolas, universidades, etc. sem mais, e nunca admitindo a interferência dos poderes políticos. No caso do alemão a interferência política criou problemas (IGLÉSIAS) (11), no caso do francês, a reforma ortográfica (les rectifications de l'ortographe) do Conselho Superior da Língua Francesa, publicado no Jornal Oficial da República Francesa, em 6 de Dezembro, de 1990, pp. 5 a 19, foi chumbada pelo Parlamento. Temos assim que a Língua Portuguesa da Galiza, Portugal, Brasil, PALOP, Timor, Olivença, etc. (12), ficou ad calendas graecas na sua reforma ortográfica, e na implementação do Acordo Ortográfico, pela acção política do Protocolo citado acima, de 17 de Julho de 1998, assinado na Cidade da Praia, de Cabo Verde, por Chefes de Estado e representantes dos governos dos países lusófonos em causa, acto que juridicamente é duvidoso, por quanto desrespeita o acordado pelos Parlamentos de Portugal, Brasil, Cabo Verde. Não seria melhor ter instado aos restantes países lusófonos que aprovassem nos seus Parlamentos o Acordo Ortográfico de 1990, como assim devia ser, a teor do próprio Acordo já assinado por personalidades designadas pelos governos dos países lusófonos? Por enquanto, só a reforma do neerlandês avançou em 1990, através do "The Nederlandse Taalunie (Dutch Language Union), its aims, objectives and activities" (13), o alemão com o Acordo de Viena, de 1 de Julho de 1996, (Alemanha, Austria, Suiça, Bélgica, Liechstenstein, Hungria, Roménia, e o Tirol meridional italiano), que estão a implementar até ao ano 2005 (IGLÉSIAS) (14) e a "Ortografia de la Lengua Española", com a reforma revista pelas Academias da Língua Espanhola da Espanha e América Latina, EEUU, Filipinas, em 1999 (15). A reforma do espanhol já vigora nas escolas, universidades, mundo editorial, etc. sem problema algum, desde Julho de 1999. ----------- Por: Dr. José Luís Fontenla Continuação do Texto em: Lusofonia